Política de Privacidade e Termos de Utilização

Informação Geral

1. O presente site, bem como os conteúdos que o compõem, são propriedade exclusiva da Sanofi Pasteur MSD, S.A., sociedade comercial portuguesa com sede na Alfrapark, Estrada de Alfragide n.º 67 – Lote F Sul, Piso 2, Amadora, pessoa colectiva n.º 507632796, doravante “Sanofi Pasteur MSD”, e são disponibilizados com o objectivo de melhorar o acesso a informação sobre a vacinação, bem como permitir a criação pelos Utilizadores do site de um calendário pessoal de vacinação pessoal acessível com um sistema de alertas da aproximação de datas de vacinas a tomar.

2. Ao aceder, navegar ou utilizar o presente site, o Utilizador reconhece que leu, compreendeu e está de acordo com esta Política de Privacidade e Termos de Utilização e aceita respeitá-los integralmente.

3. O presente site rege-se pela Lei Portuguesa.

Conteúdos

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Exoneração da responsabilidade

1. A informação disponibilizada pela Sanofi Pasteur MSD neste site não constitui um conselho, consulta ou sugestão, nem tão pouco estabelece qualquer relação contratual entre a Sanofi Pasteur MSD e o Utilizador. A Sanofi Pasteur MSD não garante a exactidão, qualidade, precisão, actualidade e integridade da informação disponibilizada neste site.

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Segurança

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5. O Utilizador compromete-se a não reunir ou tentar reunir a informação disponibilizada no presente site para fins de marketing directo ou outro tipo de publicidade.

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Dados Pessoais

1. Existem áreas deste site que carecem do registo prévio do Utilizador. Para se registar, o Utilizador terá de introduzir os seus dados pessoais, alguns dos quais poderão ser considerados dados sensíveis nos termos da Lei de Protecção de Dados Pessoais em vigor. Com vista a salvaguardar a protecção da privacidade e segurança no acesso aos dados do Utilizador, este, deverá criar e introduzir, em campos específicos, o seu nome de utilizador e senha secreta, o que lhe possibilitará o acesso exclusivo ao respectivo plano de vacinação. Cada utilizador não deve revelar, nem partilhar o seu nome de utilizador e senha com terceiros.

2. A Sanofi Pasteur MSD deverá ser informada imediatamente da perda ou furto dos códigos de acesso à área reservada do presente site, ou de qualquer uso não autorizado que for detectado. A Sanofi Pasteur MSD reserva-se o direito de, sem aviso, eliminar qualquer nome de utilizador e senha que dê acesso ao seu site, caso hajam indícios de violação de privacidade e segurança., ou na eventualidade, de o Utilizador não consultar ou utilizar a sua área reservada no site pelo período de 2 anos consecutivos.

3. Os dados pessoais do Utilizador serão recolhidos, processados e utilizados exclusivamente para fins estatísticos e para fornecer informação de saúde personalizada ao Utilizador.

4. A Sanofi Pasteur MSD assegura, enquanto entidade responsável pelo tratamento dos pessoais, que cumprirá as disposições aplicáveis da Lei da Protecção de Dados Pessoais (Lei n.º 67/98 de 26 de Outubro) e que apenas recolherá e utilizará os dados pessoais do Utilizador através do presente site, e em conformidade com os termos que se descrevem na Politica de Privacidade e Termos de Utilização, dispondo das medidas de segurança que permitem minimizar o acesso e utilização abusiva dos dados dos utilizadores.

5. O Utilizador que se registar no presente site reconhece e aceita que submete os seus dados pessoais, incluindo dados pessoais sobre a sua saúde, de forma voluntária e objectiva.

6. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, os dados pessoais recolhidos neste site não serão em caso algum disponibilizados, vendidos, partilhados ou revelados a terceiros, nem usados para quaisquer outros fins que não aqueles que são descritos no momento da sua introdução, excepto se: (a) a Sanofi Pasteur MSD obtiver consentimento prévio do Utilizador; ou (b) a Sanofi Pasteur MSD for obrigada a fazê-lo por imperativos legais.

7. O Utilizador desde já aceita que os seus dados pessoais podem ser comunicados a entidades subcontratadas para efectuar o processamento dos dados, contanto que seja assegurada a sua confidencialidade e compatibilidade com os fins da recolha. Os dados serão conservados pela Sanofi Pasteur MSD até o Utilizador solicitar que estes sejam eliminados ou até dois anos após o último acesso à área reservada.

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Actualização de Informações

1. Esta Política de Privacidade e Termos de Utilização foram criados no dia 2 de Maio de 2010.

2. A Sanofi Pasteur MSD pode em qualquer altura, sem aviso prévio do Utilizador, rever a presente Política de Privacidade e Termos de Utilização, bem como qualquer outra informação constante deste sítio da Web, procedendo à sua actualização, devendo os Utilizadores efectuar a consulta periódica daqueles. A Sanofi Pasteur MSD pode igualmente introduzir melhorias ou alterações aos produtos, serviços ou programas descritos neste sítio em qualquer altura, sem aviso prévio, e, ainda, operações de manutenção que poderão provocar interrupções na acessibilidade ao mesmo, pelo que não se responsabiliza por danos causados por interrupções voluntárias ou involuntárias do serviço.

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